O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou nesta quinta-feira (25) que concluiu a versão final da Regra de Matéria-Prima Regenerativa (Regenerative Feedstock Rule), que cria um caminho voluntário para que produtores rurais obtenham valor adicional por meio da adoção de práticas de agricultura regenerativa vinculadas ao crédito fiscal 45Z para combustíveis limpos.
Embora o texto completo da regulamentação ainda não tenha sido publicado, o USDA informou que a regra final e a Calculadora de Intensidade de Carbono da Matéria-Prima (Feedstock Carbon Intensity Calculator) serão disponibilizadas no site da agência assim que forem publicadas no Diário Oficial Federal.
Segundo o departamento, a nova regra estabelece uma estrutura para integrar práticas de agricultura regenerativa à cadeia de suprimentos de biocombustíveis produzidos a partir de milho, soja, sorgo e canola de primavera.
Entre os principais pontos da regulamentação estão a definição das culturas e dos participantes elegíveis na cadeia de suprimentos, a quantificação da intensidade de carbono em nível de propriedade para cada cultura, os padrões de rastreabilidade e cadeia de custódia por balanço de massa, os requisitos de auditoria e verificação, além das normas para adoção de práticas de agricultura regenerativa.
O USDA também atualizou a Calculadora de Intensidade de Carbono da Matéria-Prima (USDA FD-CIC), ferramenta que permitirá aos produtores mensurar os benefícios de práticas como plantio de culturas de cobertura, manejo aprimorado de nutrientes e sistema de plantio direto.
Os relatórios gerados pela calculadora poderão ser utilizados pelos agricultores na comercialização de matérias-primas elegíveis destinadas a produtores participantes do programa de biocombustíveis, facilitando o acesso aos benefícios previstos no crédito fiscal 45Z.