Nesta quinta-feira (11), a Comissão Europeia anunciou um pacote de medidas para apoiar agricultores afetados pela forte alta dos preços dos fertilizantes e reforçar a segurança alimentar da União Europeia.
Entre as ações está a mobilização inicial de € 540 milhões em apoio financeiro, valor que poderá chegar a € 1,5 bilhão com a participação dos Estados-membros, que terão autorização para complementar os recursos com até 200% de financiamento nacional.
A iniciativa integra o Plano de Ação para Fertilizantes apresentado pela Comissão Europeia em maio deste ano e surge em resposta às pressões provocadas por tensões geopolíticas e interrupções nas cadeias de abastecimento, fatores que elevaram significativamente os custos dos insumos agrícolas no continente.
Do total anunciado, € 300 milhões adicionais deverão ser incorporados à reserva agrícola da União Europeia (UE) a partir do orçamento de 2026. Segundo a Comissão, os recursos serão destinados a produtores que necessitam adquirir fertilizantes para garantir a próxima safra e manter os níveis de produção agrícola.
Além do apoio financeiro, o bloco propôs ajustes pontuais na Política Agrícola Comum (PAC) para ampliar a capacidade de resposta dos governos nacionais.
Entre as medidas estão a criação de um novo mecanismo de liquidez para situações de crise, a possibilidade de antecipação dos pagamentos diretos aos agricultores e maior flexibilidade para os países ajustarem seus orçamentos de apoio ao setor em 2027.
A Comissão informou que o novo mecanismo de liquidez poderá ser financiado em até 65% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), além de contar com recursos nacionais complementares.
As propostas legislativas serão analisadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. Caso recebam aprovação dos Estados-membros, a adoção final das medidas de apoio financeiro está prevista para o fim de julho de 2026.
A Comissão afirma que continuará implementando ações para fortalecer a produção interna de fertilizantes, reduzir a dependência de importações e ampliar a resiliência do setor agrícola europeu diante de futuras crises.