O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a prorrogação por mais 90 dias do prazo de conciliação relacionado às ações que discutem a Moratória da Soja. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (14) pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e encaminhado aos ministros Dias Toffoli e Flávio Dino, relatores dos processos envolvendo legislações estaduais de Mato Grosso e Rondônia relacionadas à moratória.
As negociações no Supremo tiveram início em abril, após decisão da Corte de encaminhar os processos para o núcleo de solução consensual. Sem a nova prorrogação, o prazo atual terminaria em junho.
Segundo o despacho, o pedido ocorre em razão da “elevada complexidade” do tema, que envolve impactos econômicos, sociais e ambientais, exigindo “aprofundamento técnico e diálogo contínuo entre os atores envolvidos”.
Após a primeira reunião entre as partes, realizada em abril, ficou definido que propostas de conciliação deveriam ser apresentadas até o fim do mês passado.
O documento afirma ainda que houve avanços nas tratativas já realizadas e que a ampliação do prazo busca “viabilizar a continuidade das negociações em curso e ampliar as possibilidades de obtenção de solução consensual adequada e estável para o caso”. Até o momento, não há uma nova reunião oficialmente agendada entre as partes.