O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (23), durante a London Climate Action Week, um novo pacote de medidas para impedir a entrada no país de produtos agrícolas associados ao desmatamento ilegal.
A proposta prevê que empresas britânicas que comercializam commodities oriundas de florestas tropicais, como soja, óleo de palma, cacau e borracha, passem a adotar mecanismos obrigatórios de verificação e rastreabilidade de suas cadeias de suprimento.
Segundo o governo britânico, o objetivo é assegurar que os produtos comercializados no país não estejam ligados à conversão ilegal de áreas florestais, além de ampliar a transparência para consumidores e empresas.
“Essa medida protegerá os habitats de algumas das espécies mais preciosas e ameaçadas do mundo, ao mesmo tempo que dará aos consumidores britânicos a confiança de que os produtos em seus carrinhos de compras não estão contribuindo para o desmatamento ilegal”, afirmou o governo em comunicado.
As novas exigências seguem uma linha semelhante ao Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), aprovado pela União Europeia, que estabelece critérios rigorosos de diligência e rastreabilidade para commodities agrícolas consideradas de risco ambiental.
De acordo com a proposta britânica, as empresas deverão demonstrar que os produtos importados não estão associados ao desmatamento ilegal, adotando procedimentos de avaliação e mitigação de riscos em suas cadeias de fornecimento.
O governo informou que realizará ainda neste ano um processo de consulta pública envolvendo empresas, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais para definir os detalhes da política.
Entre os temas que serão debatidos estão a implementação de requisitos obrigatórios de diligência prévia, o fortalecimento dos mecanismos previstos na Lei do Meio Ambiente do Reino Unido e possíveis atualizações na regulamentação britânica para produtos florestais e madeira.