A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participou, nesta terça-feira (9), de uma reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), André de Paula. Na pauta, um dos pedidos feitos pela bancada foi que o aporte destinado à equalização dos juros no Plano Safra chegue a R$ 27 bilhões.

O atual programa conta com cerca de R$ 13,5 bilhões destinados à equalização de juros. Na prática, esse recurso permite que o crédito chegue aos produtores rurais com taxas mais acessíveis, ao cobrir a diferença entre os juros de mercado e aqueles efetivamente pagos no empréstimo. Esse instrumento também é utilizado em outras áreas estratégicas do país, como o incentivo ao desenvolvimento tecnológico e à infraestrutura.

Um dos pontos criticados pela FPA no modelo atual é a inclusão, pelo governo, de recursos privados no montante anunciado. Desde o ano passado, o Executivo passou a contabilizar no volume total do Plano Safra valores emprestados por meio da Cédula de Produto Rural (CPR), o que, na avaliação da bancada, mascara o real desempenho das linhas oficiais de crédito.

Embora os balanços divulgados pelo MAPA indiquem aumento na contratação, os dados detalhados mostram queda em programas subvencionados. O Moderfrota e o Proirriga, por exemplo, recuaram 54,8% e 56,2%, respectivamente, na comparação com o ciclo anterior.

Além disso, a realidade enfrentada pelos produtores, marcada por margens comprimidas, aumento dos custos de produção, inadimplência e juros elevados, tem pressionado as operações de custeio. Por isso, outro pedido levado ao ministro André de Paula foi a criação de uma linha emergencial de custeio para o próximo ciclo.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), também fez um alerta sobre a necessidade de separar a discussão das dívidas rurais da elaboração do novo programa de crédito. “Nossa preocupação é que o endividamento não contamine o Plano Safra”, afirmou Lupion ao ministro.

De acordo com o MAPA, a previsão é que o anúncio ocorra no dia 1º de julho. Nos últimos dias, os bancos concluíram o envio das demandas necessárias para operacionalizar o crédito. Considerando os recursos equalizados, o montante solicitado chega a cerca de R$ 200 bilhões. Internamente, o ministério já sinaliza que esse valor dificilmente será alcançado por limitações orçamentárias, mas trabalha para ampliar o volume em relação ao ciclo atual, que ficou em torno de R$ 113 bilhões.