O relatório da Lei de Cultivares (PL 827/2015), que propõe mudanças na Lei 9456/97, está sendo construído de forma transparente e equilibrada entre agricultores, produtores de sementes e obtentores. A afirmação é do presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Marcos da Rosa, que rechaça críticas de parte da imprensa à atuação do relator da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), a quem acusam de beneficiar as grandes multinacionais produtoras de sementes e prejudicar produtores rurais com o pagamento de royalties.
“As notícias que são colocadas na imprensa de que ele estaria defendendo as multinacionais são totalmente infundadas. Se for para desagradar o produtor, nós não apoiaríamos a proposta e preferimos que a lei de sementes continue do jeito que está. Hoje a realidade é que o mercado está se concentrando e pequenos obtentores estão sem competitividade e suas empresas são adquiridas pelas multinacionais.”
Segundo Rosa, está havendo uma verticalização e isso não é bom para o produtor. A nova lei de cultivares vai permitir que pequenas empresas brasileiras e outras entrantes desenvolvam tecnologia e diminuam a concentração em poucas multinacionais.
De acordo com o dirigente, atualmente cerca de 30% do mercado de produção de sementes soja não paga royalties, porque a legislação permite o produtor salvar sementes e não pagar nada mais. “O que nós estamos querendo colocar na lei, em prejuízo destes 30% isentos de royalties, é fazer o produtor rural pagar os royalties sobre a cultivar para o obtentor e fortalecer os pequenos obtentores no Brasil e, com isso, estimular a concorrência.”