O governo de Mato Grosso assinou na segunda-feira (8) um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que estabelece a eliminação do uso de lenha oriunda de vegetação nativa em caldeiras de geração de energia utilizadas por agroindústrias, como as usinas de etanol de milho, a partir de 2034.

Segundo informações divulgadas pela Reuters, o acordo foi firmado entre o governo estadual e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após a abertura de um inquérito no fim de 2025 para investigar possíveis irregularidades no uso de matéria-prima florestal pelo setor.

A medida busca conciliar a expansão da indústria de bioenergia com metas ambientais, evitando que o crescimento de segmentos ligados à descarbonização, como o etanol de milho, estimule o avanço do desmatamento.

O documento foi assinado pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, e reconhece que a forte expansão da demanda por biomassa no estado exige ações estruturantes para garantir uma oferta sustentável de matéria-prima.

Entre as iniciativas previstas estão a ampliação das áreas de florestas plantadas, especialmente de eucalipto, o incentivo ao manejo florestal sustentável e o aproveitamento de resíduos agroindustriais para geração de energia.

O plano estabelece a meta de elevar a área de florestas plantadas em Mato Grosso para pelo menos 700 mil hectares até 2040. Em 2024, o estado contava com cerca de 200 mil hectares de eucalipto plantado.

Também está prevista a expansão da área destinada ao manejo florestal sustentável para 6,5 milhões de hectares ou mais até 2040.

Além disso, o acordo determina uma redução gradual da participação da lenha proveniente da supressão de vegetação nativa no consumo dos grandes usuários de biomassa.

Pelas metas estabelecidas, essa participação deverá ser limitada a no máximo 50% até o fim de 2030, 40% em 2031, 30% em 2032 e 10% em 2033. A partir de 2034, o percentual deverá ser zerado.

O governo estadual terá 30 dias para publicar um decreto regulamentando o plano e 90 dias para notificar as empresas que utilizam biomassa em seus processos produtivos.