O governo do Mato Grosso e o Ministério Público do Estado (MP-MT) assinaram um acordo que adia de 2034 para 2035 a meta para que grandes agroindústrias abandonem o uso de vegetação nativa como fonte de energia térmica, como acontece nas usinas de etanol de milho.
Conforme aponta o primeiro Termo de Compromisso Ambiental (TCA), firmado no último dia 8 de junho, o governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o MP-MT acordaram em encerrar o uso de vegetação nativa por indústrias que fazem uso intenso de biomassa até 2034, além de estabelecerem metas de redução com escala até o ano, limitando o uso a 50% até 2030, 40% em 2031, 30% em 2032 e a 10% em 2033.
No entanto, no dia 10 de junho foi aprovado um novo entendimento que adia a implementação do TCA e altera o cronograma. O fim do uso de biomassa passou a ser previsto para 2035, enquanto estabelece que a meta intermediária de 40% deve ser aplicada em 2034.
A regra será aplicada às indústrias que já estão instaladas no Mato Grosso, incluindo unidades que já foram construídas ou ampliadas que aguardam a licença ambiental para iniciar as operações. O TCA também determina que as plantas projetadas para construção, ou esperando para serem ampliadas, deverão apresentar um plano que garanta o uso de biomassa de florestas plantadas ou de manejo sustentável.