O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, a redução de impostos sobre o diesel e o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo. As medidas buscam conter os impactos da disparada dos preços internacionais da commodity em meio à escalada da guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Entre os decretos assinados pelo presidente está a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel destinado à importação e à comercialização no país.
Segundo o Planalto, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 do PIS e Cofins, e R$ 0,32 da subvenção. Dessa forma, a redução tem impacto de R$ 0,64 por litro.
A decisão ocorre em um cenário de forte volatilidade no mercado internacional de petróleo, que elevou o temor de aumento no custo do combustível e possíveis riscos ao abastecimento de diesel no Brasil.
Durante a coletiva, Lula afirmou que o governo busca evitar que os efeitos da crise internacional sejam repassados ao consumidor brasileiro.
“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle. Isso significa aumento de combustível, e nos Estados Unidos já subiu 20%”, disse o presidente a jornalistas.
Também participaram da coletiva os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Fernando Haddad, da Fazenda; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.