O governo federal deve realizar novos cortes no Imposto de Importação, revertendo temporariamente parte das elevações de tarifas promovidas ao longo deste ano, conforme reportado pela Reuters nesta terça-feira (17).
Segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, a redução das tarifas para alíquota zero será concedida de forma imediata, por um período de até quatro meses, mediante solicitação das empresas.
O benefício será destinado a casos em que as companhias comprovarem a ausência de produção nacional dos itens afetados, abrindo prazo para que o governo avalie a consistência dos pedidos e decida sobre a manutenção do corte.
A medida se aplica a produtos que anteriormente tinham tarifas inferiores a 7,2% e que, com a nova regra, passaram a ser tributados nesse patamar.
As empresas poderão protocolar suas solicitações até 31 de março, quando os pedidos serão encaminhados ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
No final de fevereiro, o governo já havia promovido um ajuste semelhante, revertendo o aumento tarifário para 125 produtos.
Desse total, 105 itens voltaram a ter alíquota zero, enquanto 15 tiveram a redução definitiva confirmada.
Os demais seguem em análise para verificar a viabilidade de manutenção do benefício no longo prazo.