O governo federal estuda abrir o setor de mineração de urânio à iniciativa privada por meio de parcerias com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal que atualmente detém o monopólio do ciclo do combustível nuclear no país. A informação foi publicada pela Bloomberg nesta segunda-feira (13).
De acordo com uma minuta de regulamentação, a empresa pública deverá manter participação mínima de 20% em cada empreendimento, enquanto os parceiros privados poderão investir na exploração, processamento, industrialização e comercialização do mineral.
O texto, que ainda está em análise pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Gabinete da Casa Civil, prevê que a INB possa realizar licitações para exploração conjunta e firmar acordos com empresas nacionais e estrangeiras.
Pela proposta, os investidores privados assumiriam os custos de implantação dos projetos e poderiam deter participação majoritária, caso a contribuição da estatal em ativos minerais fosse inferior ao capital necessário para o desenvolvimento da operação.
A minuta também estabelece que titulares de direitos minerários terão prazo de 12 meses, após a entrada em vigor do decreto, para informar a existência de substâncias nucleares em suas áreas. Em seguida, deverão firmar parceria com a INB ou fornecer o minério à estatal. O descumprimento da regra poderá resultar na perda dos direitos de exploração.
Segundo a INB, a produção mundial de urânio não acompanhou o crescimento da demanda, enquanto novos reatores entram em operação e usinas existentes têm sua vida útil ampliada.
Embora detenha cerca de 3% das reservas mundiais de urânio, o Brasil ainda produz volume insuficiente para abastecer integralmente seus dois reatores nucleares.
A estratégia da INB inclui dobrar a capacidade de produção de concentrado de urânio na unidade de Caetité (BA), de 400 para 800 toneladas por ano, além de atrair parceiros para compartilhar riscos e acelerar novos projetos.
Segundo o presidente da estatal, Tomás Albuquerque Figueiredo, empresas da China, França, Rússia e Canadá já demonstraram interesse em futuras parcerias.