O governo federal publicou nesta sexta-feira (19) a Medida Provisória nº 1.368/2026, que viabiliza a concessão de R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas. A iniciativa tem como objetivo amenizar os impactos do aumento dos custos operacionais, especialmente dos combustíveis, em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Os recursos serão disponibilizados por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e, segundo o governo, não serão contabilizados para fins de cumprimento da meta fiscal de 2026.
A medida busca oferecer suporte financeiro ao setor aéreo, que vem enfrentando forte pressão sobre suas margens devido à alta do querosene de aviação (QAV), combustível diretamente influenciado pelas oscilações do mercado internacional de petróleo.
Em audiência realizada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, informou que as companhias registraram um gasto adicional de aproximadamente R$ 1,6 bilhão com combustíveis apenas no mês de maio.
Segundo o executivo, a elevação dos preços da energia tem sido um dos principais desafios para a sustentabilidade financeira do setor, que ainda busca consolidar sua recuperação após os impactos registrados nos últimos anos.
A medida provisória já está em vigor, mas precisará ser analisada pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores terão até 120 dias para votar o texto. Caso seja aprovada, a MP será convertida definitivamente em lei. Se não for apreciada ou perder validade dentro do prazo constitucional, os efeitos da medida deixarão de vigorar.