Nesta quarta-feira (13), o governo federal anunciou um novo subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. A medida é uma forma de conter o preço do combustível que vem sendo drasticamente afetado pela alta volatilidade das cotações do barril do petróleo nos mercados internacionais.
Nos próximos dias, o Ministério da Fazenda publicará uma nova portaria que estabelecerá os valores subsidiados da gasolina. Além disso, em breve, a Petrobras deve divulgar um aumento no preço do combustível para as distribuidoras.
O pagamento do subsídio será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente aos produtores e importadores de gasolina.
Atualmente, uma subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Hoje, o preço do litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 (PIS, Cofins e Cide), enquanto o diesel é tributado em R$ 0,35 (PIS e Cofins).
De acordo com o governo federal, a subvenção começará pela gasolina – até o momento, o combustível não havia tido nenhum tipo de subsídio ou corte de impostos desde o início do conflito no Oriente Médio. A expectativa é que o diesel também seja beneficiado pela medida futuramente.
A última mudança no preço da gasolina pela Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias, para R$ 2,57, e o diesel teve alta de R$ 0,38 por litro em março deste ano, para R$ 3,65.