O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (30) uma redução gradual dos subsídios aos combustíveis, segundo apuração do Valor Econômico. A medida será motivada pela queda dos preços do petróleo no mercado internacional, com o barril do Brent sendo negociado próximo de US$ 70, reduzindo o espaço fiscal que sustentava o pacote de incentivos adotado nos últimos meses.
Uma coletiva de imprensa está marcada para as 15h e contará com a participação dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, além do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto.
De acordo com o Valor Econômico, a arrecadação extraordinária proporcionada pela valorização do petróleo foi um dos fatores que viabilizaram os subsídios concedidos para conter os preços dos combustíveis no mercado doméstico. Com a normalização das cotações internacionais, o governo deverá iniciar a retirada gradual dessas medidas.
Em 25 de maio, o governo publicou um decreto e uma portaria que instituíram uma subvenção de R$ 0,44 por litro para produtores e importadores de gasolina, com vigência de dois meses.
Quatro dias depois, em 29 de maio, parte das medidas foi renovada por mais dois meses. O pacote manteve a subvenção ao diesel, a desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel, além do subsídio de R$ 11 por botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 quilos.
No caso do diesel, o governo substituiu os mecanismos anteriores de apoio por novas subvenções federais de R$ 1,12 por litro e R$ 0,35 por litro, que passaram a vigorar após o encerramento das medidas anteriores, previsto para 31 de maio.