Nesta sexta-feira (27), o governo federal anunciou, por meio dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Fazenda e Planejamento e Orçamento, uma nova portaria que liberará R$ 22,2 milhões para ações de comercialização de borracha natural.
Atualmente, o segmento enfrenta um cenário de preços baixos aos produtores brasileiros. O apoio, que visa promover a equalização de preços, será destinado a produtores de borracha natural cultivada, tanto na forma de coágulo virgem a granel com 53% de Dry Rubber Content (DRC) quanto de látex de campo com 31% de DRC.
A iniciativa será concretizada por meio de leilões públicos do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (Pep) que serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Ministério da Agricultura ainda definira algumas regras, como o volume máximo do produto a ser comercializado por cada produtor rural. Ademais, alguns leilões poderão ser direcionados exclusivamente a agricultores familiares.
Mas, os leilões não receberão produtos oriundos de extrativismo ou de cultivos comerciais dos Estados da região Norte e de alguns municípios de Mato Grosso. O prazo para a venda da borracha natural será de até 60 dias, contados a partir da data de realização do leilão.