O Ministério da Fazenda propôs que os estados eliminem o ICMS sobre a importação de diesel como forma de conter a alta dos combustíveis no país.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, em entrevista nesta quarta-feira (18). Segundo ele, o governo federal estuda compensar parte das perdas de arrecadação dos estados com a medida.
A estimativa é de que a iniciativa gere uma perda de cerca de R$ 3 bilhões por mês até maio, sendo que a União arcaria com aproximadamente metade desse valor.
A ideia já foi discutida com secretários estaduais de Fazenda e deve voltar à pauta em uma nova reunião prevista para 27 de março.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo para mitigar os efeitos da disparada dos preços do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
Na semana passada, o governo federal já havia reduzido tributos como PIS e Cofins sobre o diesel, além de anunciar subsídios às importações, buscando suavizar repasses ao consumidor — especialmente pela Petrobras.
Durigan também afirmou que o governo está monitorando possíveis aumentos abusivos de preços no mercado de combustíveis.
Nesse contexto, foi firmado um acordo com a maioria dos estados para permitir o monitoramento em tempo real das notas fiscais de venda de combustíveis junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reforçando a fiscalização sobre a cadeia de distribuição.