A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou nesta segunda-feira (11) mudanças no processo de emissão de licenças ambientais para grandes indústrias, em mais uma medida do governo Donald Trump voltada à flexibilização regulatória.
Segundo a agência, o novo direcionamento permitirá acelerar a análise das chamadas licenças do Título V da Lei do Ar Limpo, exigidas para grandes instalações industriais como usinas de energia, refinarias, fundições, fábricas de alumínio e outros empreendimentos com elevado potencial de emissão de poluentes.
Pelas regras atuais da Lei do Ar Limpo, a EPA possui até 45 dias para revisar e eventualmente contestar uma licença proposta após o recebimento do pedido. Com a nova diretriz, a agência destacou que não será necessário utilizar integralmente esse prazo, permitindo aprovações em períodos menores.