Nesta sexta-feira (5), a Indonésia emitiu novas regras que determinam o controle estatal sobre as exportações de commodities estratégicas do país. Em 20 de maio, o presidente Prabowo Subianto já havia anunciado a nova estratégia governamental.
A medida contém 11 páginas e já entrou em vigor no início deste mês. De acordo com o novo decreto, uma empresa estatal coordenará, como “proprietária ou única mediadora”, os embarques de óleo de palma, carvão e de ferroligas.
Segundo a agência de comunicação do governo, a Danantara Sumberdaya Indonesia (DSI) será a nova responsável pela exportação de comodities. Além do controle sobre as operações, o valor dos envios também será determinado pelo governo indonésio.
Segundo o documento, mais commodities também serão incluídas nas novas regras posteriormente. No entanto, a legislação possui brechas para isenções das novas regras de exportação centralizadas.
Entidades comerciais que tenham um contrato ou acordo com o governo indonésio contendo “disposições relacionadas, no mínimo, a investimento, desinvestimento e processamento e/ou refino doméstico”, poderão continuar a operar seus próprios embarques.