Nesta semana, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) adiou a divulgação de seu relatório sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024). Segundo informação do Estadão, o PL seria protocolado nesta última terça-feira (7), mas o parecer só será entregue no próximo dia 21 de abril.
De acordo com Jardim, o adiamento se deu após um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta estaria alinhado ao Palácio do Planalto, por observar a necessidade de aprofundar certas discussões sobre o projeto de lei antes de protocolar o texto final.
A expectativa é que o relatório vá ao plenário com maior consenso entre o Legislativo e os ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
O texto do PL aponta para três instrumentos de longo prazo para alavancar o setor de extração de terras raras e minerais estratégicos em geral: o Plano Nacional de Mineração, a Política Industrial e o Plano Nacional de Fertilizantes.
O PL 2780/2024 também estipulará incentivos fiscais ao segmento e a criação de um Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Segundo Jardim, seu parecer não contará com a criação de uma nova estatal para extração de terras raras.
O governo federal demonstra bastante interesse na pauta. Brasília acredita que o país tem a capacidade de se tornar mais protagonista tanto na extração quanto processamento de metais e minerais estratégicos, como nióbio, lítio e grafite.