A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), dois acordos comerciais: Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). Ambos seguem agora para análise do Senado, diz nota da “Agência Câmara”.
No caso de Singapura, o tratado prevê que o país asiático concederá isenção tarifária imediata e integral à totalidade de produtos exportados pelo Mercosul. Já o Mercosul se compromete a eliminar progressivamente, em até 15 anos, as tarifas incidentes sobre 95,8% das linhas tarifárias de Singapura, o que corresponde a 90,8% do total do valor atualmente importado do país asiático.
Em relação ao acordo com o EFTA, está prevista isenção de tarifas para aproximadamente 97% das transações do Brasil com o bloco europeu e redução gradual das tarifas para cerca de 1,2%. Produtos agrícolas como laticínios, chocolates e fórmulas para alimentação infantil foram incluídos sob a forma de quotas tarifárias.
Do lado da EFTA, os países eliminarão 100% das tarifas de importação nos setores industriais e pesqueiro já na entrada em vigor do acordo. Considerando os setores agrícola e industrial, o acesso em livre comércio de produtos brasileiros chegará a quase 99% do valor exportado.
O Brasil ainda poderá se beneficiar de quotas agrícolas oferecidas por Suíça, Liechtenstein e Noruega para produtos como carne bovina, carne de aves, milho, farinha de milho, mel e óleos vegetais, entre outros.