O governo da Argentina publicou, nesta quarta-feira (1º), o Decreto 566/2026, que reduz a zero as tarifas de importação de quase 1.000 produtos, conforme prometido em maio pelo presidente Javier Milei.
O decreto estabelece três categorias. A primeira elimina imediatamente o imposto sobre produtos químicos, aço, alumínio, cobre, zinco, estanho, outros metais industriais e uma parte pequena da produção automotiva.
O segundo grupo inicia uma trajetória gradual de redução, que começa agora e termina em junho de 2027. Esta categoria é a mais abrangente e inclui produtos petroquímicos, como benzeno, tolueno e metanol; plásticos e resinas, como polietileno, polipropileno e PVC; fertilizantes selecionados; borracha natural e sintética; e uma parcela significativa da cadeia automotiva, incluindo carros, picapes, caminhões, ônibus, carrocerias e algumas autopeças.
Existe ainda um terceiro grupo — no qual estão inclusos óleos e derivados de petróleo, como gasolina e certos hidrocarbonetos — que seguirá um cronograma especial.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial argentino, essa decisão faz parte de um projeto iniciado em 2025 pelo atual governo, que tem como objetivo a eliminação dos impostos de exportação sobre 88% dos produtos industriais.
Até o momento, esse programa já atingiu mais de 4.400 produtos e beneficiou quase 40% das empresas exportadoras argentinas.
“O novo decreto visa fortalecer a posição competitiva da produção nacional, fomentar o emprego e promover atividades de valor agregado, sem comprometer os níveis de arrecadação tributária nem o equilíbrio fiscal”, afirma a Casa Rosada.
Para verificar se um produto é afetado, as empresas argentinas devem consultar sua classificação tarifária na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e compará-la com os anexos do decreto, publicados na edição online do Diário Oficial.
O decreto mais recente não mexe nas alíquotas que incidem sobre os produtos agropecuários, cujas retenciones foram alteradas pela última vez em 1º de junho.