Deputados da bancada ruralista articulam mudanças no PLP 114/2026 para garantir vantagem tributária ao etanol frente à gasolina, após o governo federal criar uma subvenção ao combustível fóssil por meio da MP 1.358/2026. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.
A proposta vem sendo discutida entre parlamentares, representantes do setor e técnicos do Ministério de Minas e Energia. O relatório do projeto deve ser apresentado na segunda-feira (25).
Segundo o deputado Arnaldo Jardim, coordenador da Coalizão dos Biocombustíveis no Congresso, uma das alternativas em análise é estender a subvenção ao etanol ou criar outro mecanismo de compensação.
“Se tem apoio para a gasolina em forma de subvenção, o etanol não pode perder competitividade”, afirmou.
A medida provisória criou um mecanismo de compensação de até R$ 0,89 por litro para produtores e importadores de gasolina. Na quarta-feira (20), a Petrobras aprovou adesão ao programa.
Atualmente, a carga de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina soma R$ 0,68 por litro, enquanto a tributação do etanol é de R$ 0,19 por litro.