A Comissão Europeia avalia conceder mais licenças gratuitas de emissão de carbono para empresas do setor de fertilizantes que ampliarem a produção local de insumos de baixo carbono. A informação consta em um documento obtido pela Reuters nesta segunda-feira (18).
Segundo a agência, o plano deve ser divulgado oficialmente nesta terça-feira (19) e integra os esforços de União Europeia para apoiar a indústria de fertilizantes e reduzir os impactos da alta dos custos energéticos sobre os agricultores do bloco, em meio às tensões no Oriente Médio e ao fechamento do Estreito de Ormuz.
Entre as medidas em estudo está a ampliação da concessão gratuita de permissões de emissão de CO2 para empresas do setor, reduzindo os custos relacionados ao mercado de carbono europeu.
De acordo com a minuta, as licenças adicionais seriam condicionadas ao aumento da produção de fertilizantes “de base biológica, circulares ou de baixo carbono”, com foco em ampliar a disponibilidade de insumos produzidos dentro da Europa.
A proposta deve integrar a futura revisão do mercado de carbono europeu, que a Comissão Europeia pretende apresentar em julho.
O documento também prevê outras medidas de apoio ao setor agrícola europeu. Entre elas, está a possibilidade de concessão de subsídios adicionais para agricultores mais afetados pela disparada dos custos dos fertilizantes.