A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) reivindica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a modernização do Decreto de Sementes (Decreto Nº 5.153, de 23 de julho de 2004), que regulamenta a Lei nº 10.711/2003 – que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM).
O assunto foi tema de encontro entre representantes da entidade e o assessor da Secretaria Executiva do Mapa, Ricardo Cavalcante Junior. Segundo a Abrass, já houve uma proposta de alteração do decreto anteriormente, mas que ainda precisa ser trabalhada no ministério, de modo a atender as solicitações do setor sementeiro.
Na ocasião do encontro, a entidade solicitou, ainda, a entrega de uma lista de sugestões para contribuir com o projeto Agro +, que tem como objetivo agilizar, modernizar e desburocratizar o sistema de retorno das necessidades do agronegócio brasileiro. Dentre as propostas, a Abrass sugere a criação de um sistema do Mapa que converse com os programas dos produtores, a fim de agilizar o processo de controle da produção e comercialização de sementes.