Nesta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) 1384/11 que amplia os estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, o texto prevê a ampliação do comércio de alimentos e coprodutos do Programa de Venda em Balcão (ProVB) voltado à alimentação animal.
No texto do PL 1384/11, a Conab poderá fazer a venda direta dos itens dos seus estoques públicos para pequenos mercados, cooperativas, associações e pequenas indústrias alimentícias. A proposta agora deve ser analisada e votada pelo Senado Federal.
Quanto aos produtos destinados a alimentação animal, o PL inclui na lista da Conab o sorgo, farelo de soja, farelo de milho e caroço de algodão.
De acordo com o projeto, a União também poderá, por meio da companhia pública, comprar produtos ligados à Política de Garantia de Preços Mínimos por valores de até 25% acima do preço mínimo vigente em cada estado.